Por: Walter Brito
A democracia permitiu enormes avanços da humanidade e teve diferentes significados em cada período pelos quais passamos no Brasil e no planeta Terra, desde a nossa existência como nação e os primórdios da existência humana. Partindo da premissa de que o poder é a vontade do povo, lembramos que à medida em que o planeta se transforma, naturalmente, os humanos mudam os seus conceitos. Desta forma, as regras do jogo foram modificadas ao longo de nossa existência e a democracia teve papel fundamental.
Diversos momentos da história com marcas fortes precisam ser ressaltados nesta matéria antes de irmos ao dia D, que foi a primeira eleição após a ditadura militar no Brasil, ocorrida em 15 de novembro de 1989, culminando com a eleição de Fernando Collor de Mello para presidente.
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| Momento em que o ex-presidente José Sarney passa a faixa presidencial para Fernando Collor de Mello |
A QUEDA DA BASTILHA
Lembremos pois, a Queda da Bastilha, ocorrida no dia 14 de julho de 1789, ocasião em que foi derrubada a prisão-fortaleza – Bastilha, pelo povo parisiense. A referida prisão, por um longo período, subjugou o povo francês e simbolizou o absolutismo e a arbitrariedade da justiça, que prendia intelectuais e nobres que discordavam do regime, à época sob o comando do Rei Luiz XVI. A Queda da Bastilha foi, sem dúvidas, a base para a declaração universal dos direitos humanos.
MARTIN LUTHER KING E OS DIREIT0S CIVIS NOS EUA
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| Martin Luther King quando fez o lendário pronunciamento: "Eu tive um sonho" |
Outro avanço da democracia teve início com a marcha sobre Washington nos EUA, ocorrida no dia 28 de agosto de 1963 sob o comando do líder negro Martin Luther King. Na ocasião, o pastor e pacifista afro-americano reuniu 250 mil pessoas para clamar, discursar, orar e cantar por melhores dias para a comunidade negra. Foi um clamor por justiça social, liberdade, trabalho e pelo fim da segregação racial contra a população negra do país mais poderoso do mundo.
Vale lembrar que a histórica manifestação foi composta por 80% de negros e 20% de brancos que abraçaram a causa sob a liderança de King. O seu discurso intitulado, “Eu tenho um sonho”, proferido naquele dia de lutas, conquistas e vitórias do povo negro, ficou marcado pelo trecho em que Martin Luther King bradou em alto e bom som: “Eu tenho um sonho. O sonho de ver meus filhos julgados por sua personalidade, não pela cor de sua pele”. O presidente dos Estados Unidos da América à época, Lyndon Johnson, assinou a Lei dos Direitos Civis no dia 2 de julho de 1964. A data coincide com o Dia da Bahia em nosso país.
QUEDA DO MURO DE BERLIM
O país mais poderoso do continente europeu, a Alemanha, passou por muitas transformações e teve seus reveses e avanços, entre os quais destacamos a Queda do Muro de Berlim, que separou milhares de famílias na fatídica noite de 13 de agosto de 1961, quando milhares de cães de guarda foram soltos nas 255 pistas que separavam as duas Alemanhas: Ocidental e Oriental. A cidade de Berlim dividiu também o mundo em dois blocos: Berlim Ocidental, capital da República Federal da Alemanha (RFA), constituída pelos países capitalistas e encabeçados pelos Estados Unidos da América; do outro lado ficou Berlim Oriental, capital da República Democrática Alemã (RDA), constituída pelos países socialistas sob o domínio soviético. Para o avanço da democracia e do mundo, os 66,5 km de gradeamento metálico, 302 torres de observação e as 127 redes metálicas eletrificadas tiveram fim no dia no dia 9 de novembro de 1989 e passou para a história como data da Queda do Muro de Berlim e permitiu que milhares de famílias se reencontrassem depois de quase três décadas separados pela força bruta.
CONSTITUIÇÃO DE 1988
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| Ulisses Guimarães entrega aos brasileiros a Constituição de 1988 |
Eis que, em 1988 no Brasil, o timoneiro Ulisses Guimarães, entrega ao povo uma nova Constituição, com o fim da censura aos veículos de comunicação; implantação do Sistema Único de Saúde (SUS) em todo o território nacional; garantia das terras indígenas; garantias de leis de proteção do meio ambiente; instituição de eleições diretas em dois turnos, caso nenhum candidato consiga maioria dos votos válidos no primeiro; maior autonomia dos municípios.
22 CANDIDATOS PARA PRESIDENTE EM 1989!
A juventude do Brasil respirava novos ares e inspirados pelo jovem deputado de Mato-Grosso, Dante de Oliveira, autor da Emenda das Diretas Já, o povo foi para as ruas em Curitiba no dia 12 de janeiro de 1984, quando o deputado Dante de Oliveira aos 32 anos de idade, ao lado de dez governadores de oposição exigiram eleições diretas para presidente da República. A partir daí o povo brasileiro encheu as ruas de nosso país em diversos comícios das Diretas Já e, em 15 de novembro de 1989, 22 brasileiros disputaram pela primeira vez o pleito por meio do voto popular depois do regime militar.
Foram os seguintes, os candidatos e candidatas para presidente do Brasil e suas respectivas votações e percentuais no primeiro turno: Fernando Collor de Mello (PRN) - 20 611 011 votos e 30,47%; Luiz Inácio Lula da Silva (PT) - 11 622 673 votos e 17,18%; Leonel de Moura Brizola (PDT) - 11 168 228 votos e 16,51%; Mário Covas (PSDB) - 7 790 392 e 11,52%; Paulo Salim Maluf (PDS) – 5 986 575 votos e 8,85%; Guilherme Afif Domingos - (PL) - 3 272 462 votos e 4,83%; Ulisses Guimarães - (PMDB) - 3 204 932 votos e 4,73%; Roberto Freire - (PCB) – 769 123 votos e 1,13%; Aureliano Chaves - (PFL) – 600 838 votos e 0,88%; Ronaldo Caiado - (PDN) 488 846 votos e 0,72%; Afonso Camargo Neto - (PTB) – 379 286 votos e 0,56%; Enéas Carneiro – (PRONA) – 360 561 votos e 0,53%; José Marronzinho - (PSP) – 238 425 votos e 0,33%; Paulo Gontijo – (PP) – 198 719 votos e 0,29%; Zamir José Teixeira – (PCN) – 187 155 votos e 0,27%; Lívia Maria Pio – (PN) – 179 922 votos e 0,26%; Eudes Oliveira Matar - (PLP) – 162 350 votos e 0,24%; Fernando Gabeira - (PV) - 125 842 votos e 0,18%; Celso Brant - (PMN) - 109 909 votos e 0,16%; Antônio dos Santos Pedreira - (PPB) - 86 114 votos e 0,12%; Manoel de Oliveira Horta - (PDCdoB) – 83 286 votos e 0,12%; Armando Corrêa - (PMB) - 4 363 votos e 0,01%; Sílvio Santos - (PMB) – 0 voto e 0,00% – candidatura indeferida. Total de votos válidos – 67 631 012 votos e 93,57%; votos em branco - 1 176 413 votos e 1,63%; votos nulos - 3 473 484 votos e 4,81%. Total de votos – 72 280 909 e 88,07%.
ANÁLISE DA DISPUTA QUE ELEGEU COLOR PRESIDENTE
Como se vê, foi de fato uma eleição bastante disputada. É sem dúvidas um dos mais importantes embates eleitorais de nossa história política. O debate foi altamente enriquecido com a presença de pesos tão importantes e caros da política brasileira, tal como o timoneiro Ulisses Guimarães, que teve como seu vice o baiano exemplar Waldir Pires, ex-governador da Bahia e três vezes ministro de Estado, cuja trajetória sempre orgulhou os brasileiros de todos os rincões.
O velho caudilho Leonel de Moura Brizola naquelas eleições foi um show à parte nos novos ares de nossa democracia. Único político brasileiro que governou dois estados diferentes: o seu Rio Grande do Sul e o Rio de Janeiro, onde foi governador por dois mandatos. Lembrando ainda que Brizola obteve um terço dos votos para deputado federal no Estado da Guanabara em 1962, o mais votado de todos os tempos proporcionalmente. Gaúcho arrojado e da palavra fácil, Brizola não usava teleprompter para gravar seus programas de rádio e televisão e fazia tudo no improviso, no mesmo estilo usado para massacrar sem dó e sem piedade os seus mais ferrenhos adversários, nos debates ou em suas polêmicas entrevistas e pronunciamentos.
COVAS ENTROU NA DISPUTA COMO VENCEDOR!
Mário Covas, força moral de um tempo em que o fio do bigode ainda tinha valor, no início da campanha era considerado imbatível pela maioria dos cientistas políticos nacionais e estrangeiros. Outro nome considerável na disputa foi Afif Domingos, que com o discurso da modernidade na economia e seu carisma de jovem elegante e bem-sucedido, de voz macia e firme, encantava milhares de brasileiras e brasileiros de forma crescente, o que balançou, e muito, os bastidores daquela acirrada disputa, deixando sem sono os líderes das pesquisas.
Personagem obrigatória naquele pleito foi a do ex-governador de São Paulo, Paulo Salim Maluf. Embora querido por paulistas e paulistanos naquele pedaço de nossa luta democrática, Maluf, que venceu Mário Andreazza no primeiro turno da eleição indireta realizada pelo Colégio Eleitoral em 1984, foi flagrantemente derrotado por Tancredo Neves no segundo turno, quando perdeu o encanto e o protagonismo que lhe eram peculiar. Chegou enfraquecido para a disputa de 1989, mas ainda com sua verve afiada atacando adversários que cruzassem o seu caminho.
A ESPERANÇA DO POVO BRASILEIRO DERROTOU OS CACIQUES!
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| O Collor confiante mostra V da vitória |
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| Collor arregaça as mangas da camisa e joga duro |
Quando a campanha já pegava fogo e a todo o vapor, os seus conterrâneos nordestinos o aplaudiam de comício em comício e muitas vezes, junto com o candidato, o pregoeiro da fé no Nordeste, o Frei Damião, que mostrava de forma estratégica e subliminar o lado fervoroso do candidato. O apelo do jovem candidato caçador de marajás, complementou-se com o discurso vibrante relacionado aos descamisados, pés-descalços e desdentados, que representavam a maioria da população. Foi de fato o tiro certo de quem tinha apenas uma bala.
Tudo indicava na subida rápida e constante de Fernando Collor nas pesquisas, que o povo separou a crença no fio do bigode e a esperança que renascia e mexia com brasileiros de todas as camadas sociais e de todos os rincões, privilegiando a última.
Certamente, naquele momento da campanha, Mário Covas estava a refletir, pois perdia votos generosos em São Paulo para o jovem governador que ele preteriu como vice, por pertencer a um estado inexpressivo e sem tradição na disputa pelo comando da nação. Quando recebeu o não do poderoso governador paulista, o audacioso alagoano Fernando respondeu na lata: “Esteja certo, governador Covas, que o enfrentarei nas urnas e mostrarei o tamanho do Estado de Alagoas”. São informações dos bastidores da campanha que somente pessoas como Cleto Falcão, Renan Calheiros e Cláudio Humberto sabiam. O papel de conciliador nacional de Covas não colou e logo ele foi percebendo que estava sendo trocado pela mudança renovadora proposta.
Os números das pesquisas variavam constantemente e a favor da candidatura de Collor na reta final do primeiro e segundo turnos. Neste último, migravam votos de todo o centro-direita, ou seja, os votos de Maluf, Afif, Covas e até dos eleitores do PMDB que não viram o Senhor Diretas decolar.
Enquanto isso, o velho caudilho brigava ferozmente na busca dos votos de ideologia progressista com Lula pela segunda vaga no segundo turno, principalmente em Minas Gerais. Alguns empresários poderosos do país lustraram seus tanques de guerra e se posicionaram nas trincheiras de Minas, quando jogaram a favor do candidato do PT, pois temiam a vitória de Brizola no segundo turno. Lula levou a melhor, numa disputa inusitada! O líder sindicalista, que parou o ABC paulista naquele ano, estava confiante em sua revolução popular pensada pelo estrategista José Dirceu, embora o próprio mentor do PT soubesse que o preconceito calava fundo no coração das elites que não aceitavam um trabalhador com pouca escolaridade na direção de um país conservador e de dimensões continentais como nosso, além de ser dono da oitava economia do planeta.
No dia 15 de novembro de 1989 as urnas foram abertas e Collor obteve 20 611 011 votos, correspondentes a 30,47% do eleitorado, enquanto que Lula ficou em segundo lugar com 11 622 673 votos e um percentual de 17,18%. Lula obteve 454 445 votos a mais que Brizola, cujo percentual foi de 0,67%. Mário Covas e Paulo Maluf ficaram em quarto e quinto lugares respectivamente.
Naquele dia histórico para os brasileiros que clamavam por eleições, saímos de um jejum de 21 anos, ocasião em que cinco generais se revezavam no poder, entre os quais João Figueiredo, que foi o último e governou por seis longos anos. Figueiredo foi substituído por José Sarney, vice de Tancredo Neves, eleito pelo colégio eleitoral formado pelo Congresso Nacional. Tancredo morreu doente antes da posse.
GOVERNO FERNANDO COLLOR
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| Lula e Collor no debate mediado por Marília Gabriella |
O último debate na TV entre Collor e Lula ficou para a história analisar, o que foi feito com lupas pelo próprio ex-presidente do PT e um dos mais atuantes deputados federais que a esquerda teve, José Genuíno. Este afirmou com todas as letras que Lula não foi bem no debate e que Fernando Collor o superou naquele momento histórico da política brasileira. Fernando Collor obteve 35 089 998 votos, cujo percentual foi de 53,03%, enquanto que Luiz Inácio Lula da Silva foi votado por 31 076 364 de brasileiros, correspondentes a 46,97%. O pleito foi realizado no dia 17 de dezembro de 1989.
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| Collor e o presidente dos EUA George H.W. Bush, antes de tomar posse |
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| Mandela depois de 27 anos na prisão na África do Sul, é recebido pelo presidente Fernando Collor no Brasil |
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| Papa João Paulo II é recebido pelo presidente Collor em sua segunda visita ao Brasil |
Fernando Collor assumiu a presidência da República no dia 15 de março de 1989 e foi apeado do poder no dia 29 de dezembro de 1992, quando foi substituído por seu vice, Itamar Franco (PMDB) que governou até dia 1º de janeiro de 1995. O governo Collor foi marcado por avanços importantes em seus dois anos e meio de administração. Nessa ocasião, brasileiros de todos os rincões assistiram com entusiasmo a abertura de mercado que permitiu que trocássemos os nossos automóveis considerados verdadeiras carroças motorizadas por modelos de alta tecnologia usados nos países do primeiro mundo.
Os computadores arcaicos da década de 80 foram substituídos por máquinas de última geração e conhecemos os celulares que transformaram o cotidiano da maioria, quase absoluta, de nossas cidadãs e cidadãos. Vale lembrar que o relatório do Banco Mundial em 2018 mostrou, claramente, diversos avanços importantes no governo Collor, inclusive afirmou de forma detalhada, que no início da década de 90, os menos favorecidos de nosso país foram mais beneficiados que os ricos.
O popular confisco da poupança, sem dúvidas, é um momento forte, sempre lembrado pela população, especialmente pelas pessoas de 50 anos de idade ou mais. Por isso, perguntamos ao ex-presidente em determinada ocasião, como foi sequestrar a poupança do povo brasileiro. Ele não tergiversou e argumentou de forma convicta: “Não ouve confisco e nem sequestro do dinheiro do povo brasileiro. O propósito foi diminuir a liquidez financeira naquele momento de instabilidade. Prova disso é que no governo de meu sucessor, o Itamar Franco, o Plano Real foi implantado com sucesso e, caso não tivéssemos tido a coragem de tomar aquela medida, certamente o Plano Real não teria sido implantado da forma que foi feito e deu certo! Vale lembrar que todos os brasileiros tiveram seus valores devolvidos em 12 parcelas e a correção monetária foi feita em melhores condições que as oferecidas pelo sistema financeiro à época. Ressalto que a medida atingiu 10% das contas de nosso povo, que recebeu o dinheiro de volta, conforme prometido quando tomamos aquela medida necessária no momento de grande crise”, disse Fernando Collor de Mello.
Relembramos que dos 22 candidatos que participaram da eleição presidencial em 1989, os únicos que continuam com mandato eletivo são: Fernando Collor de Mello, hoje filiado ao PROS e senador por Alagoas, com mandato até 2022, e Ronaldo Caiado (DEM), que exerce mandato de governador em Goiás.
O período pós redemocratização nestas três décadas acrescentou em nosso destino político a prisão de dois ex-presidentes, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, preso por suspeita de corrupção e condenado a oito anos e dez meses de reclusão, e o ex-presidente Michel Temer (MDB), acusado de comandar quadrilha que praticou corrupção e cartel durante a construção de Angra 3. Temer ficou detido a primeira vez por quatro dias e na segunda por cinco dias. Temer substituiu Dilma Rousseff, afastada por impeachment, cujo processo iniciou-se em 2 de dezembro de 2015 e o afastamento definitivo se deu no dia 31 de agosto de 2016.
O povo é, de fato e de direito, o guardião da democracia. Os nossos 519 anos de história mostram diariamente as injustiças cometidas pelos detentores do poder. Entretanto, a fé e a esperança dos brasileiros continuam inabaláveis e o povo pronto para ir às ruas na defesa de nossa honra, sempre com foco na liberdade, igualdade e fraternidade! Avante, Brasil!
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