Senador interpela judicialmente Demóstenes Torres e esse diz que fará a “exceção da verdade” no Supremo Tribunal Federal
“Quero que ele explique as mentiras divulgadas na imprensa”, disse Caiado.
O requerimento, protocolado no Tribunal de Justiça de Goiás, servirá como preparação de uma futura queixa-crime por calúnia, injúria e difamação, além de fundamentar o ajuizamento de uma ação de indenização por danos morais contra Demóstenes.
“O artigo menciona fatos e pessoas da convivência do interpelante e retrata inverdades que maculam a percepção popular sob sua vida política, bem como insinuam ‘inexistentes’ ligações políticas”, argumenta a defesa do senador Ronaldo Caiado.
O documento se baseia no artigo 144 do Código Penal, que assegura ao ofendido o direito de pedir explicações em juízo para esclarecer referências, alusões ou frases proferidas pelo ofensor, possibilitando, assim, a adoção das medidas judiciais cabíveis no sentido de reparar o dano causado à honra e à imagem da vítima.
Exceção
O advogado Pedro Paulo de Medeiros, que patrocina a defesa de Demóstenes Torres, disse que na hora certa o ex-senador fará no Supremo Tribunal Federal (STF) o exercício da “exceção da verdade”, em que fundamenta com provas as acusações que fez a Ronaldo Caiado.
“Como senador, ele goza de prerrogativa de foro para ser julgado e a instância competente é o STF, assim faremos naquela corte a apresentação das provas do que Demóstenes declarou à imprensa”, explicou Pedro Paulo.
Fontes ligadas ao ex-senador disseram que o senador Ronaldo Caiado “mordeu a isca” ao propor a interpelação judicial, por ficar vulnerável a uma resposta de Demóstenes que possa comprovar as acusações. “Estrategicamente sob o ponto de vista jurídico foi uma péssima iniciativa de Ronaldo Caiado voltar a um tema que já estava praticamente esquecido”.
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